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COM REMIÇÃO DE PENA, EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO ENCURTOU TEMPO DE PRISÃO EM 1 ANO E 6 MESES, DIZ TJ-DF

Publicado em 03 de Outubro de 2019 | Fonte: G1 Noticias


Com remição de pena, ex-senador Luiz Estevão encurtou tempo de prisão em 1 ano e 6 meses, diz TJ-DF

Ex-parlamentar acumula cursos como de pedreiro e mecânico para reduzir tempo da sentença. Ele foi condenado a 26 anos de prisão por desvio de dinheiro; defesa não quis comentar.

Por Gabriel Luiz, TV Globo

03/10/2019 08h34  Atualizado há 2 minutos


Brasil, Brasília, DF, 16/03/2011. O presidente do Brasiliense, o empresário Luiz Estevão, ao , durante a partida de sua equipe contra o Ceará pela Copa do Brasil, no estádio Serejão (Boca do Jacaré) em Taguatinga (DF) — Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AEBrasil, Brasília, DF, 16/03/2011. O presidente do Brasiliense, o empresário Luiz Estevão, ao , durante a partida de sua equipe contra o Ceará pela Copa do Brasil, no estádio Serejão (Boca do Jacaré) em Taguatinga (DF) — Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE

Brasil, Brasília, DF, 16/03/2011. O presidente do Brasiliense, o empresário Luiz Estevão, ao , durante a partida de sua equipe contra o Ceará pela Copa do Brasil, no estádio Serejão (Boca do Jacaré) em Taguatinga (DF) — Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE

 

Condenado a 26 anos de prisão, o ex-senador Luiz Estevão conseguiu reduzir o tempo da sentença em 1 ano e 6 meses usando como base o direito à remição de pena. O abatimento ocorre como gratificação por cursos e trabalhos realizados pelo político ao longo do período em que esteve na cadeia.

O empresário está preso desde março de 2016, por desvios de dinheiro na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (veja detalhes abaixo). Desde abril, após cumprir 1/6 da pena, ele conseguiu direito ao regime semiaberto.

 

 

Desde então, o ex-parlamentar busca encurtar o tempo na cadeia. Luiz Estevão fez cursos de inglês, de mecânico e até de pedreiro — ainda na época em que passou a ser acusado de reformar a própria cela.

As informações sobre a situação da pena do político constam no último "Relatório de Situação Processual", do dia 4 de setembro. As informações, no entanto, só foram divulgadas pela Justiça nesta quarta-feira (2). Procurada, a defesa dele não quis comentar o assunto.

O ex-senador Luiz Estevão, ao chegar à PF em São Paulo após ordem de prisão; em imagem de arquivo — Foto: Marco Ambrosio/Estadão ConteúdoO ex-senador Luiz Estevão, ao chegar à PF em São Paulo após ordem de prisão; em imagem de arquivo — Foto: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo

O ex-senador Luiz Estevão, ao chegar à PF em São Paulo após ordem de prisão; em imagem de arquivo — Foto: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo

 

 

Gerente imobiliário

 

Agora, Estevão atua como gerente de uma imobiliária no centro de Brasília — e, mesmo sendo fora do ambiente prisional, o trabalho externo também conta para fins de remição.

O empresário também trabalhou com a entrega de marmitas no Complexo Penitenciário da Papuda. Pelas regras da remição, o detento consegue 1 dia a menos de pena para cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo.

 

Cumprimento da pena

 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, até esta quarta-feira (2), Luiz Estevão ainda tinha 21 anos e 4 meses de prisão pela frente.

Ex-senador Luiz Estevão chega para depoimento na 10ª Vara Federal, em Brasília, nesta quarta — Foto: TV Globo/ReproduçãoEx-senador Luiz Estevão chega para depoimento na 10ª Vara Federal, em Brasília, nesta quarta — Foto: TV Globo/Reprodução

Ex-senador Luiz Estevão chega para depoimento na 10ª Vara Federal, em Brasília, nesta quarta — Foto: TV Globo/Reprodução

Em abril, a Justiça do DF autorizou que o ex-senador cumpra o restante da pena em liberdade a partir de 2021, quando deve completar 5 anos e 8 meses de detenção.

O benefício da progressão de regime se aplica a réus primários que não foram condenados por crime hediondo e já cumpriram mais de 1/6 da pena.

 

Condenado a 26 anos

 

Luiz Estevão foi condenado a 26 anos de prisão por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Ele responde pelos crimes de corrupção ativa, estelionato e peculato.

O ex-senador recorreu da decisão a instâncias superiores e foi preso em março de 2016, cerca de 12 anos após a condenação. Ele conseguiu direito ao semiaberto porque cumpriu um sexto da pena — aproximadamente três anos em regime fechado.

 

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